 |
Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0045/2022 |
Data: 30/09/2022 |
Situação: TRAMITANDO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0044/2022 |
Data: 06/09/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a criação e atuação do Sistema de Controle Interno no Município de Guaraci e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0043/2022 |
Data: 24/08/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar por anulação de dotação orçamentária e suas providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2022 |
Data: 24/08/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº2091, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários que especifica e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2022 |
Data: 24/08/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e altera dos dispositivos da Lei 1.777 de 20 de novembro de 2001, e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0040/2022 |
Data: 22/08/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: RODRIGO FIRMINO ALVES |
Processo: |
| Assunto: "Institui a "Semana Municipal do Brincar". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0039/2022 |
Data: 09/08/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobra a abertura de crédito especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências" |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0038/2022 |
Data: 27/07/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências." |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0037/2022 |
Data: 27/07/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências." |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2022 |
Data: 13/07/2022 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superavit fianceiro do exercício anterior e da outras providências" |
|
|
|
|
|