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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0015/2023 |
Data: 27/03/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração do quadro de referência da Câmara Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0014/2023 |
Data: 27/03/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Aprova abertura de crádito adicional suplementar e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0013/2023 |
Data: 28/03/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Aprova avertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0012/2023 |
Data: 28/03/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a adequação de referência de cargos de provimento efetivo e altera o valor nominal das tabelas de referências dos funcionários públicos municipais e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0011/2023 |
Data: 09/03/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: "Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, telivisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, e da outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0010/2023 |
Data: 19/01/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº2846, de 16.05.2022, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0009/2023 |
Data: 19/01/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Cria vagas para os cargos que especifica, cria função gratificada com atribuições e fixa gratificação, cria novo cargo com as respectivas atribuições, fixa remuneração, e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0008/2023 |
Data: 19/01/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre o credenciamento de administradoras e operadoras de planos de saúde aos servidores municipais e Conselheiros Tutelares, e seus dependentes, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2023 |
Data: 19/01/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Estrabelece novo valor da subvenção mensal à Assitência Vicentina de Guaraci, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2023 |
Data: 19/01/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Estabelece novo valor da subvenção mensal à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos (Hospital do Amor), e dá outras providências". |
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