Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei
Número: 0055/2022	Data: 06/12/2022	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a alteração e ratificação no protocolo de intenções do consórcio de desenvolvimento do vale do Rio Grande - CODEVAR e sua correspondente alteração estatutária e dá outras providências"
Lei  02874
Número: 0054/2022	Data: 22/11/2022	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial por redução de dotação e dá outras providências"
Lei  02873
Número: 0053/2022	Data: 17/11/2022	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências".
Lei  02872
Número: 0052/2022	Data: 17/11/2022	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências".
Lei  02870
Número: 0051/2022	Data: 17/11/2022	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências".
Lei  02871
Número: 0050/2022	Data: 08/11/2022	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Altera o art. 202 da Lei Municipal nº1974 de 11 de maio de 2007 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Guaraci) e dá outras providências"
Lei  02867
Número: 0049/2022	Data: 08/11/2022	Situação: APROVADO
Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA		Processo:
Assunto: "Autoriza compensação por bens e serviços em razão de dívida atíva, devidamente inscrita com o município de Guaraci"
Lei  02869
Número: 0048/2022	Data: 13/10/2022	Situação: APROVADO
Autor: LENADRO FERNANDES MACHADO		Processo:
Assunto: "Estabelece Mão única de direção na Rua Antonio Zuquim, no trecho à partir do cruzamento com a Rua José Piloto, permitindo o tráfego somente no sentido do cruzamento com a Rua Elizeu José da Silva, e dá outras providências".
Lei  02866
Número: 0047/2022	Data: 11/10/2022	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências".
Lei  02864
Número: 0046/2022	Data: 11/10/2022	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial provenientes de excesso de arrecadação e superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências".
Lei  02865
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