 |
Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2010 |
Data: 25/03/2010 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui o Programa de Desligamento Voluntário- PDV- e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2010 |
Data: 24/03/2010 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2010 |
Data: 24/03/2010 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2010 |
Data: 23/03/2010 |
Situação: ARQUIVADO |
|
| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Concede isenção de taxa de água e esgoto |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2010 |
Data: 23/03/2010 |
Situação: ARQUIVADO |
|
| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Altera a alínea a e b do inciso IV do art. 81 da Lei 1974, de 11 de maio de 2007 |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2010 |
Data: 18/03/2010 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, a receber, mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição -FECOP |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2010 |
Data: 18/03/2010 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETPS |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2010 |
Data: 11/03/2010 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Mesa Diretora |
Processo: |
| Assunto: Cria nova escala de referências, fixa a e reestrutura a remuneração e gratificações para os servidores públicos da Câmara Municipal de Guaraci-SP e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2010 |
Data: 10/03/2010 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre o Programa Mamãe e Bebê Saudáveis e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2010 |
Data: 10/03/2010 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Guaraci e a Prefeitura Municipal de Olímpia, objetivando a tranferência de recursos pelo Município de Guaraci e dá outras providências |
|
|
|
|
|