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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0035/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2023 |
Data: 18/09/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera Lei Municipal nº 2084 de 29 de março de 2009, cria vagas temporárias com jornada reduzida de participação mediante concessão de bolsa diversa, da forma que especifica, e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2023 |
Data: 30/08/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2023 |
Data: 06/07/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre denominação de loteamento residencial e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2023 |
Data: 29/06/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera a tabela de referências dos profissionais do magistério municipal para fins de adequação ao piso salarial proficional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2023 |
Data: 27/06/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Guaraci, e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2023 |
Data: 21/06/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera o inciso II, do artigo 3º da Lei Municipal n.º2.031, de 19 de agosto de 2008. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2023 |
Data: 30/05/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2024 e da outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2023 |
Data: 23/05/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, institui as funções dos cargos que específicam e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2023 |
Data: 23/05/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências." |
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