Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei
Número: 0010/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Altera o Art. 4º da Lei Municipal nº2846, de 16.05.2022, e dá outras providências".
Lei  02875
Número: 0009/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Cria vagas para os cargos que especifica, cria função gratificada com atribuições e fixa gratificação, cria novo cargo com as respectivas atribuições, fixa remuneração, e dá outras providências."
Lei  02876
Número: 0008/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre o credenciamento de administradoras e operadoras de planos de saúde aos servidores municipais e Conselheiros Tutelares, e seus dependentes, e dá outras providências".
Lei  02877
Número: 0007/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Estrabelece novo valor da subvenção mensal à Assitência Vicentina de Guaraci, e dá outras providências".
Lei  02878
Número: 0006/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Estabelece novo valor da subvenção mensal à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos (Hospital do Amor), e dá outras providências".
Lei  02884
Número: 0005/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial por superavit financeiro do exercício anterior do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências".
Lei  02880
Número: 0004/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências"
Lei  02881
Número: 0003/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crádito adicional especial por seperavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências"
Lei  02882
Número: 0002/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências".
Lei  02879
Número: 0001/2023	Data: 19/01/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº2699, de 15 de junho de 2018, e dá outras providências"
Lei  02883
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