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Nova Consulta Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei

Número: 0044/2010 Data: 18/05/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02194

Número: 0043/2010 Data: 18/05/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02193

Número: 0042/2010 Data: 18/05/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02192

Número: 0041/2010 Data: 18/05/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02191

Número: 0040/2010 Data: 18/05/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02190

Número: 0039/2010 Data: 05/05/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal e Ratifica a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Intermunicipal Culturando,nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007
Lei  02189

Número: 0038/2010 Data: 04/05/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 1340, de 15 de março de 1991, que criou o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências
Lei  02188

Número: 0037/2010 Data: 30/04/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Dispõe sobre criação do Centro de Educação Infantil- CEI e dá outras providências
Lei  02187

Número: 0036/2010 Data: 30/04/2010 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo -DER/SP
Lei  02186

Número: 0035/2010 Data: 27/04/2010 Situação: APROVADO
Autor: AURO RIBEIRO GUIMARÃES Processo:
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências
Lei  02208

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