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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2010 |
Data: 18/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, a receber, mediante contrato específico recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição -FECOP |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2010 |
Data: 18/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETPS |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2010 |
Data: 11/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Mesa Diretora |
Processo: |
| Assunto: Cria nova escala de referências, fixa a e reestrutura a remuneração e gratificações para os servidores públicos da Câmara Municipal de Guaraci-SP e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2010 |
Data: 10/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre o Programa Mamãe e Bebê Saudáveis e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2010 |
Data: 10/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza celebração de convênio entre a Prefeitura Municipal de Guaraci e a Prefeitura Municipal de Olímpia, objetivando a tranferência de recursos pelo Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2010 |
Data: 05/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação da Sala de Inclusão Digital do Programa Acessa São Paulo e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0023/2010 |
Data: 25/02/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dá nova redação ao inciso I e III do artigo 1º da Lei 2169/2010, ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 2172/2010 e ao parágrafo único do artigo 1º da Lei 2173/2010 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2010 |
Data: 25/02/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2010 |
Data: 25/02/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0020/2010 |
Data: 09/02/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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