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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0039/2010 |
Data: 05/05/2010 |
Situação: APROVADO |
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Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal e Ratifica a assinatura do Protocolo de Intenções para a criação do Consórcio Intermunicipal Culturando,nos termos da Lei Federal n. 11.107, de 6 de abril de 2005 e Decreto Federal n. 6.017, de 17 de janeiro de 2007 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0038/2010 |
Data: 04/05/2010 |
Situação: APROVADO |
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Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
Assunto: Altera a Lei Municipal n. 1340, de 15 de março de 1991, que criou o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0037/2010 |
Data: 30/04/2010 |
Situação: APROVADO |
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Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
Assunto: Dispõe sobre criação do Centro de Educação Infantil- CEI e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0036/2010 |
Data: 30/04/2010 |
Situação: APROVADO |
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Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do estado de São Paulo -DER/SP |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0035/2010 |
Data: 27/04/2010 |
Situação: APROVADO |
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Autor: AURO RIBEIRO GUIMARÃES |
Processo: |
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0034/2010 |
Data: 25/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
Assunto: Institui o Programa de Desligamento Voluntário- PDV- e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0033/2010 |
Data: 24/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0032/2010 |
Data: 24/03/2010 |
Situação: APROVADO |
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Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0031/2010 |
Data: 23/03/2010 |
Situação: ARQUIVADO |
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Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
Assunto: Concede isenção de taxa de água e esgoto |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
Número: 0030/2010 |
Data: 23/03/2010 |
Situação: ARQUIVADO |
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Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
Assunto: Altera a alínea a e b do inciso IV do art. 81 da Lei 1974, de 11 de maio de 2007 |
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