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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0064/2010 |
Data: 24/08/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Revoga a Lei n. 2113, de 28 de julho de 2009, e dispõe sobre a fixação de calendário de datas comemorativas ambientais e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0063/2010 |
Data: 13/07/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de Parque Infantil na Praça Dirceu Velho e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0062/2010 |
Data: 13/07/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de Praça do Idoso localizada junto ao Centro de Convivência do Idoso "Pref. Manoel Seragini" e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0061/2010 |
Data: 23/06/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre autorização do Executivo Municipal firmar convênio com Municípios da Comarca de Olímpia, visando implantar os serviços da Casa de Acolhida para Adolescentes e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0060/2010 |
Data: 23/06/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação do Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0059/2010 |
Data: 23/06/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2011 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0058/2010 |
Data: 09/06/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera a Lei n. 1777, de 20 de novembro de 2001, que dispõe sobre a organização do regime de previdência social dos servidores públicos" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0057/2010 |
Data: 09/06/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera a Lei n. 2139/2009 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0056/2010 |
Data: 09/06/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Município de Guaraci a celebrar Convênio com hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Olímpia" e termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, usando a execução do projeto "Pró- Santa Casa 2", conforme "Plano Operativo", elaborado pelo "Colegiado de Gesto Regional - Norte V" e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0055/2010 |
Data: 09/06/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Município de Guaraci a celebrar Convênio com hospital filantrópico "Santa Casa de Misericórdia de Barretos" e termo de parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, usando a execução do projeto "Pró- Santa Casa 2", conforme "Plano Operativo", elaborado pelo "Colegiado de Gesto Regional - Norte V" e dá outras providências |
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