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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0079/2010 |
Data: 12/11/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o governo do estado de São Paulo e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0078/2010 |
Data: 11/11/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o inciso I do artigo 4º da Lei n. 2142 de 30 de outbro de 2009 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0077/2010 |
Data: 11/11/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Define e disciplina as normas e os critérios para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico (água e esgoto) no município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0076/2010 |
Data: 09/11/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI |
Processo: |
| Assunto: Dá nova redação a Lei n. 2006, de 08 de janeiro de 2008, que dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0075/2010 |
Data: 30/09/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estima a receita e fixa a depesa para o exercício financeiro de 2011 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0074/2010 |
Data: 29/09/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: FERNANDO ALVES RAMOS |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de Loteamento Residencial |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0073/2010 |
Data: 22/09/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Município de Guaraci a firmar convênio com os Municípios de Olímpia, Altair, Severínia e Cajobi, para realização de ações de proteção e recuperação do meio ambiente |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0072/2010 |
Data: 22/09/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Executivo Municipal de Guaraci a celebrar convênio com a APM- Associação Paulista de Municípios, AMA- Associação dos Municípios da Araraquarense e UMVARIG- União dos Municípios do Vale do Rio Grande |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0071/2010 |
Data: 08/09/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação da Sala de Informática da E.M.E.B "Mércia Júlia Barbosa Velho" e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0070/2010 |
Data: 08/09/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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