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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2011 |
Data: 09/02/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0098/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria vaga e altera referência dos cargos públicos que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0097/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera a contribuição mensal de que trata a Lei Municipal n. 1814/2002, estabelecendo o Plano de Amortização de Déficit Atuarial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0096/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria vagas para os vargos públicos que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0095/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2125, de 28 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e da Lei 2209, de 25 de junho de 2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planajamento e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0094/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera alíquotas da tabela do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0093/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Desafeta área municipal e autoriza o Poder Executivo a proceder alienação por venda de imóvel urbano que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0092/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Revoga a Lei n. 2206, de 11 de junho de 2010, dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei n. 2134, de 11 de setembro de 2009 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0091/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos mmebros do Conselho Tutelar e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0090/2010 |
Data: 27/12/2010 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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