 |
Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0045/2023 |
Data: 13/12/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a renomeação, adequação de referência, criação de cargos e fixa atribuições de cargos de provimento em comissão e dá outras providências." |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0044/2023 |
Data: 04/12/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA |
Processo: |
| Assunto: "DENOMINA-SE A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO VILLA DUBAI EM GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0043/2023 |
Data: 04/12/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "DÁ CUMPRIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº124, DE 14/07/2022, E À LEI FEDERAL 14.434, DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA PARTEIRA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTOS DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR QUE ALUDEM REFERIDOS DIPLOMAS NORMATIVOS AOS PROFISSIONAIS CITADOS, MEDIANTE REPASSE FINANCEIRO DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2023 |
Data: 04/12/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2023 |
Data: 04/12/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO DE LAZER NA ORLA DO BAIRRO RIVIERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0040/2023 |
Data: 07/11/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0039/2023 |
Data: 07/11/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crádito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0038/2023 |
Data: 24/10/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no exercício vigente". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0037/2023 |
Data: 02/10/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024". |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2023 |
Data: 26/09/2023 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: SILAS ROBERTO VICENTE |
Processo: |
| Assunto: "Reconhece o "Juninão da Cohab I" como evento tradicional e o acrescenta ao calendário oficial de eventos do município de Guaraci e dá outras providências". |
|
|
|
|
|