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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0066/2011 |
Data: 08/08/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0065/2011 |
Data: 09/08/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de rua e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0064/2011 |
Data: 14/07/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o parcelamento do reembolso de débitos previdenciários devidos pelos Agentes Públicos ao INSS e Município e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0063/2011 |
Data: 29/06/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Desafeta área municipal e autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de lotes urbanos que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0062/2011 |
Data: 29/06/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Corrige a referência do cargo de Monitor de Creche e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0061/2011 |
Data: 29/06/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0060/2011 |
Data: 08/06/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI |
Processo: |
| Assunto: Dá nova denominação à Avenida do Município de Guaraci |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0059/2011 |
Data: 08/06/2011 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: FERNANDO ALVES RAMOS |
Processo: |
| Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 2007, de 08 de janeiro de 2008 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0058/2011 |
Data: 08/06/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o parcelamento de reembolso de débitos previdenciários devidos ao INSS pela Câmara Municipal de Guaraci, seus agentes políticos e os agentes políticos do Executivo e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0057/2011 |
Data: 30/05/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências |
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