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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0086/2011 |
Data: 30/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0085/2011 |
Data: 30/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono de natal aos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0084/2011 |
Data: 30/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria o cargo em comissão de professor-supervidor do período integral e as vagas para as funções de monitor do período integral e agente de apoio escolar e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0083/2011 |
Data: 23/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de um quiosque da Praça do Sol ao sr. José Carlos Prates para fins de arquivo de todo o acervo e funcionamento do Serviço de Alto Falante Bandeirante |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0082/2011 |
Data: 23/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0081/2011 |
Data: 23/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Desafeta imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a alienação por venda para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0080/2011 |
Data: 09/11/2011 |
Situação: REJEITADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Desafeta área municipal e autoriza o Poder Executivo a proceder alienação de imóvel rural e estabelece outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0079/2011 |
Data: 09/11/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0078/2011 |
Data: 26/10/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a compensação de créditos tributários em créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública do Município de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0077/2011 |
Data: 26/10/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Município de Guaraci a celebrar convênio com Hospital Santa Casa de Misericórdia de Olímpia e Termo de Parceria com a Secretaria de Estado de Saúde, visando a execução de Projeto Pró-Santa Casa 2, conforme Plano Operativo, elaborado pelo Colegiado de Gestão Regional Norte V e dá outras providências |
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