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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0061/2011 |
Data: 29/06/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0060/2011 |
Data: 08/06/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI |
Processo: |
| Assunto: Dá nova denominação à Avenida do Município de Guaraci |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0059/2011 |
Data: 08/06/2011 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: FERNANDO ALVES RAMOS |
Processo: |
| Assunto: Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n. 2007, de 08 de janeiro de 2008 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0058/2011 |
Data: 08/06/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o parcelamento de reembolso de débitos previdenciários devidos ao INSS pela Câmara Municipal de Guaraci, seus agentes políticos e os agentes políticos do Executivo e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0057/2011 |
Data: 30/05/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0056/2011 |
Data: 25/05/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU- e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0055/2011 |
Data: 25/05/2011 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0054/2011 |
Data: 24/05/2011 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: LISANDRO BATISTA SANT´ANA |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde- UBS- e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0053/2011 |
Data: 18/05/2011 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Cria o adicional bienal por tempo de serviço aos titulares de cargo do Quadro do Magistério Público do Município de Guaraci-SP e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0052/2011 |
Data: 18/05/2011 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Assegura a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para idosos e pessoas com deficiências, já cadastrados na Rede Municipal de Saúde de Guaraci, e dá outras providências |
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