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Nova Consulta Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei

Número: 0071/2011 Data: 25/08/2011 Situação: APROVADO
Autor: ADILSON DUTRA CARREIRA Processo:
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais instituições financeiras do Município de Guaraci instalarem câmeras de vídeo em suas agências e dá outras providências
Lei  02304

Número: 0070/2011 Data: 24/08/2011 Situação: APROVADO
Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI Processo:
Assunto: Altera a denominação de via pública e dá outras providências
Lei  02303

Número: 0069/2011 Data: 24/08/2011 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Desafeta área municipal e autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Lei  02301

Número: 0068/2011 Data: 24/08/2011 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano do Município de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Lei  02300

Número: 0067/2011 Data: 22/08/2011 Situação: APROVADO
Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI Processo:
Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
Lei  02302

Número: 0066/2011 Data: 08/08/2011 Situação: APROVADO
Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI Processo:
Assunto: Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências
Lei  02299

Número: 0065/2011 Data: 09/08/2011 Situação: APROVADO
Autor: WANDREI JOSÉ GASPARETTI Processo:
Assunto: Dispõe sobre alteração de denominação de rua e dá outras providências
Lei  02298

Número: 0064/2011 Data: 14/07/2011 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Autoriza o parcelamento do reembolso de débitos previdenciários devidos pelos Agentes Públicos ao INSS e Município e dá outras providências
Lei  02297

Número: 0063/2011 Data: 29/06/2011 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Desafeta área municipal e autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de lotes urbanos que especifica e dá outras providências
Lei  02293

Número: 0062/2011 Data: 29/06/2011 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Corrige a referência do cargo de Monitor de Creche e dá outras providências
Lei  02292

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