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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2024 |
Data: 12/03/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: "Institui dia do agricultor no município de Guaraci e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2024 |
Data: 28/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: BRUNO RAMOS |
Processo: |
| Assunto: "Institui o Programa de Prevenção ao Racismo nas Escolas do município de Guaraci-SP." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2024 |
Data: 27/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 1º da Lei 2.924 e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2024 |
Data: 08/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a autorização para celebração de direitos com credores de precatórios que especifica e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2024 |
Data: 01/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro de excesso anterior e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2024 |
Data: 01/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre ampliação de vaga de cargo efetivo e alteração do art. 3º da Lei 2.821 e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2024 |
Data: 01/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a criação e fixa atribuições de cargo de provimento efetivo e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0048/2023 |
Data: 13/12/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a fixação de subsídio mensal dos Secretários Municipais de Guaraci-SP, e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0047/2023 |
Data: 13/12/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração de referência para o cargo que especifica e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0046/2023 |
Data: 13/12/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a fixação de subsídio mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Guaraci-SP, e dá outras providências." |
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