Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei
Número: 0030/2023	Data: 27/06/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Autoriza a instituição da Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no município de Guaraci, e dá outras providências.
Lei  02903
Número: 0029/2023	Data: 21/06/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Altera o inciso II, do artigo 3º da Lei Municipal n.º2.031, de 19 de agosto de 2008.
Lei  02902
Número: 0028/2023	Data: 30/05/2023	Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal		Processo:
Assunto: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2024 e da outras providências."
Lei  02906
Número: 0027/2023	Data: 23/05/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, institui as funções dos cargos que específicam e dá outras providências."
Lei  02901
Número: 0026/2023	Data: 23/05/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Lei  02900
Número: 0025/2023	Data: 23/05/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Autoriza o município a transacionar e reconhecer juridicamente pedidos de terceiros nor termos em que específica."
Lei  02899
Número: 0024/2023	Data: 23/05/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Aprova abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências."
Lei  02898
Número: 0023/2023	Data: 09/05/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Altera Lei Municipal n.º1974, de 11 de maio de 2007, para permitir que o servidor público municipal, titular de cargo efetivo ou em comissão, e o empregado público, possam ser micro empreendedores individuais (MEI's) ou diretores/dirigentes/gerentes de pessoas jurídicas de direito privado."
Lei  02897
Número: 0022/2023	Data: 25/04/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "INCLUI LOTES NO BAIRRO DENOMINADO "RESIDENCIAL VILLA DUBAI" E ALTERA DESIGNAÇÃO DE QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei  02896
Número: 0021/2023	Data: 25/04/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "INCLUI LOTES NO BAIRRO DENOMINADO "RESIDENCIAL LAGO AZUL" E ALTERA DESIGNAÇÃO DE QUADRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei  02895
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