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Nova Consulta Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei

Número: 0002/2015 Data: 11/02/2015 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02538

Número: 0001/2015 Data: 11/02/2015 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão administrativa de uso do bem móvel que especifica e dá outras providências
Lei  02537

Número: 0077/2012 Data: 12/12/2012 Situação: APROVADO
Autor: Comissão de Finanaças e Orçamento Processo:
Assunto: Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Guaraci-SP, para a próxima Legislatura- 2013 a 2016, e dá outras providências
Lei  02398

Número: 0076/2012 Data: 28/09/2012 Situação: TRAMITANDO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013
Lei  02397

Número: 0075/2012 Data: 26/09/2012 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2125 de 28 de agosto de 2009, que dispõe sobre o PPA para o Quadriênio 2010-2013, Lei 2296, de 12 de agosto de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012 e Lei 2690, de 10 de agosto de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências
Lei  02395

Número: 0074/2012 Data: 29/08/2012 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Dispõe sobre denominação da Lagoa de Guaracfi, circundada pela rua Roberto Azeda Ribeiro de Aguiar e dá outras providências
Lei  02394

Número: 0073/2012 Data: 29/08/2012 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
Lei  02393

Número: 0072/2012 Data: 23/08/2012 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Altera a redação do artigo 1º da Lei 2283, de 01 de abril de 2011, e dá outras providências
Lei  02392

Número: 0071/2012 Data: 23/08/2012 Situação: APROVADO
Autor: Executivo Municipal Processo:
Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Lei  02391

Número: 0070/2012 Data: 17/08/2012 Situação: APROVADO
Autor: RODRIGO MOREDA MENDES Processo:
Assunto: Dispõe sobre denominação de Avenida e dá outras providências

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