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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2015 |
Data: 11/06/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui e aprova o Plano Municipal de Educação, na forma que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2015 |
Data: 10/06/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0020/2015 |
Data: 29/05/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0019/2015 |
Data: 27/05/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano do Município de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0018/2015 |
Data: 13/05/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0017/2015 |
Data: 13/05/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0016/2015 |
Data: 13/05/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Criz vagas que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0015/2015 |
Data: 13/05/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre normas de funcionamento na Rua Roberto Azeda Ribeiro de Aguiar e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0014/2015 |
Data: 29/04/2015 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso desvirtuado de água e dá outras providências, bem como a alteração do inciso III do artigo 211 da Lei 2777, de 12/11/2010 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0013/2015 |
Data: 25/03/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Mesa Diretora |
Processo: |
| Assunto: Concede reajuste aos servidores da CâmarA Municipal de Guaraci/SP e dá outras providências |
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