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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2015 |
Data: 30/09/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2015 |
Data: 23/09/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui as funções de Controle Interno do Município que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0040/2015 |
Data: 09/09/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0039/2015 |
Data: 26/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre controle de antenas transmissoras de sistemas celulares e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética e equipamentos afins, no Município de GHuaraci-SP e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0038/2015 |
Data: 26/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0037/2015 |
Data: 26/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre expansão dos sentidos do tráfego viário do município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2015 |
Data: 14/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Ver. Fernando Alves Ramos |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0035/2015 |
Data: 14/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Ver. Fernando Alves Ramos |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2015 |
Data: 12/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera dispositivos da Lei 2094, de 22 de maio de 2009 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2015 |
Data: 12/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Adequa a carga horária referente a cargos municipais em observância as Leis Federais específicas e disciplina outras providências |
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