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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2016 |
Data: 01/02/2016 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: FERNANDO ALVES RAMOS |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de loteamento residencial |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0046/2015 |
Data: 11/11/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a doar 30 lotes de terreno para implantação de progrmas de moradias populares de interesse social e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0045/2015 |
Data: 11/11/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera a Lei n. 2446/2013 que dispõe sobre parcelamento de solo urbano sob a forma de loteamento e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0044/2015 |
Data: 04/11/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal 2447/2013, que dispõe sobre o PPA 2014/20417, Lei 2558/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, atualizando os valores para manter a compatibilidade entre as peças de planejamento e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0043/2015 |
Data: 28/10/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras procidências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2015 |
Data: 30/09/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2015 |
Data: 23/09/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui as funções de Controle Interno do Município que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0040/2015 |
Data: 09/09/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0039/2015 |
Data: 26/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre controle de antenas transmissoras de sistemas celulares e outros sistemas transmissores de radiação eletromagnética e equipamentos afins, no Município de GHuaraci-SP e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0038/2015 |
Data: 26/08/2015 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional e dá outras providências |
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