Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei
Número: 0017/2024	Data: 28/05/2024	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Cria o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes na modalidade "Casa Lar" no município de Guaraci e dá outras providências".
Lei  02937
Número: 0016/2024	Data: 27/05/2024	Situação: TRAMITANDO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei Orçamentária do município para o exercício 2025 e dá outras providências".
Lei  02945
Número: 0015/2024	Data: 27/05/2024	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências"
Lei  02935
Número: 0014/2024	Data: 27/05/2024	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências".
Lei  02936
Número: 0013/2024	Data: 21/05/2024	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Institui o Plano Municipal da primeira infância do município de Guaraci e dá outras providências".
Lei  02934
Número: 0012/2024	Data: 03/04/2024	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a adequação de referência de cargos de provimento efetivo e altera o valor nominal das tabelas de referências dos funcionários públicos municipais e dá outras providências."
Lei  02931
Número: 0011/2024	Data: 02/04/2024	Situação: APROVADO
Autor: MESA DIRETORA		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre reestruturação e alteração de referência para os cargos que específica e dá outras providências."
Lei  02933
Número: 0010/2024	Data: 02/04/2024	Situação: APROVADO
Autor: MESA DIRETORA		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a alteração do quadro de referências da Câmara Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências">
Lei  02932
Número: 0009/2024	Data: 26/03/2024	Situação: VETADO/ARQUIV.
Autor: LEANDRO FERNANDES MACHADO		Processo:
Assunto: "Autoriza o estacionamento de veículos no entorno da praça do sol e dá outras providências."
Número: 0008/2024	Data: 26/03/2024	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências".
Lei  02930
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