Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei
Número: 0040/2023	Data: 07/11/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências".
Lei  02914
Número: 0039/2023	Data: 07/11/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crádito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências".
Lei  02913
Número: 0038/2023	Data: 24/10/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no exercício vigente".
Lei  02911
Número: 0037/2023	Data: 02/10/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2024".
Lei  02912
Número: 0036/2023	Data: 26/09/2023	Situação: APROVADO
Autor: SILAS ROBERTO VICENTE		Processo:
Assunto: "Reconhece o "Juninão da Cohab I" como evento tradicional e o acrescenta ao calendário oficial de eventos do município de Guaraci e dá outras providências".
Lei  02910
Número: 0035/2023	Data: 26/09/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior e dá outras providências".
Lei  02909
Número: 0034/2023	Data: 18/09/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Altera Lei Municipal nº 2084 de 29 de março de 2009, cria vagas temporárias com jornada reduzida de participação mediante concessão de bolsa diversa, da forma que especifica, e dá outras providências"
Lei  02908
Número: 0033/2023	Data: 30/08/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação (CME) e dá outras providências"
Lei  02907
Número: 0032/2023	Data: 06/07/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Dispõe sobre denominação de loteamento residencial e dá outras providências."
Lei  02905
Número: 0031/2023	Data: 29/06/2023	Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL		Processo:
Assunto: "Altera a tabela de referências dos profissionais do magistério municipal para fins de adequação ao piso salarial proficional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá outras providências".
Lei  02904
Projeto de Lei - 699 registros. Primeira | Anterior | 1 2 3 [4] 5 6 7 8 9 10 | Próxima | Última