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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2017 |
Data: 19/04/2017 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a aprovação de loteamentos e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2017 |
Data: 13/04/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: Reconhece provas equestres como patrimônio histórico e cultural do município, estabelece normas para realização, inclui evento no calendário festivo municipal e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2017 |
Data: 12/04/2017 |
Situação: APROVADO 1ª |
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| Autor: Mesa Diretora |
Processo: |
| Assunto: Concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Guaraci-SP e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2017 |
Data: 12/04/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0023/2017 |
Data: 12/04/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera os artigos 2º e o Anexo I da Lei Municipal 2443, de 09 de agosto de 2013 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2017 |
Data: 12/04/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Inclui os agentes comunitários de saúde no Programa de Reforço Alimentar e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0020/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera os artigos 2º e o Anexo I da Lei Municipal 2443, de 09 de agosto de 2013 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0019/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o artigo 97 da Lei n. 1974, de 11 de maio de 2007, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0018/2017 |
Data: 22/02/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece novo valor da subvençaõ mensal à Assistência Vicentina de Guaraci, instituído pela Lei Municipal n. 1877, de 15 de fevereiro de 2005 e dá outras providências |
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