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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0062/2017 |
Data: 12/09/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0061/2017 |
Data: 12/09/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Desafeta imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a alienação por venda para implantação de moradias populares e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0060/2017 |
Data: 30/08/2017 |
Situação: REJEITADO |
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| Autor: DANILO BUZATO MONTEIRO |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso, em locais públicos, do instrumento (cachimbo e demais apetrechos) de origem oriental utilizando para fumar essências ou tabacos, denominado "narguile" ou assemelhados, no âmbito do Município de Guaraci-sP |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0059/2017 |
Data: 28/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: Institui a Campanha "Dia de Doar", de incentivo à promoçãop da filantropia |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0058/2017 |
Data: 28/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Ciclita (22 de setembro) |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0057/2017 |
Data: 18/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: DANILO BUZATO MONTEIRO |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de Escola de Período Complementar Espaço Amigo |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0056/2017 |
Data: 09/08/2017 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Município a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais por meio de pagamento com cartões de débito e crédito |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0055/2017 |
Data: 08/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Revoga as Leis Municipais n. 1162, de 18 de junho de 1999, n. 1710, de 15 de setembro de 2000, n. 1808, de 30 de agosto de 2002 e n. 2458, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo- COMTUR e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0054/2017 |
Data: 08/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2094, de 22 de maio de 2009 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0053/2017 |
Data: 08/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o Anexo I da Lei n. 2619, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências |
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