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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0067/2017 |
Data: 11/10/2017 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal- SIM e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0066/2017 |
Data: 11/10/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0065/2017 |
Data: 11/10/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0064/2017 |
Data: 11/10/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0063/2017 |
Data: 27/09/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2018 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0062/2017 |
Data: 12/09/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Institui o Plano Diretor de Turismo do Município de Guaraci e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0061/2017 |
Data: 12/09/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Desafeta imóveis urbanos autorizando o Poder Executivo a proceder a alienação por venda para implantação de moradias populares e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0060/2017 |
Data: 30/08/2017 |
Situação: REJEITADO |
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| Autor: DANILO BUZATO MONTEIRO |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso, em locais públicos, do instrumento (cachimbo e demais apetrechos) de origem oriental utilizando para fumar essências ou tabacos, denominado "narguile" ou assemelhados, no âmbito do Município de Guaraci-sP |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0059/2017 |
Data: 28/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: Institui a Campanha "Dia de Doar", de incentivo à promoçãop da filantropia |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0058/2017 |
Data: 28/08/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia Municipal do Ciclita (22 de setembro) |
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