 |
Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2018 |
Data: 06/02/2018 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
|
| Autor: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
Processo: |
| Assunto: Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas municipais |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2018 |
Data: 06/02/2018 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
Processo: |
| Assunto: Dá denominação ao campeonato de Futsal Municipal de Verão |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2018 |
Data: 09/01/2018 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2018 |
Data: 09/01/2018 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Mesa Diretora |
Processo: |
| Assunto: Cria nova referência com padrão monetário, fixa e reestrutura a remuneração para servidor da Câmara Municipal e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2018 |
Data: 09/01/2018 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a concessão de parcelamentos de débitos municipais que especifica e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0072/2017 |
Data: 11/12/2017 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria cargos, vagas e adequa referências que especifica e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0071/2017 |
Data: 11/12/2017 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Acordo de Parcelamento e Confissão de débitos previdenciários oriundos das contribuições previdenciárias patronais, não repassados na data estabelecida ao Fundo Municipal de Previdência Social |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0070/2017 |
Data: 29/11/2017 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o artigo 5º da Lei n. 2596, de 11 de novembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2017 |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0069/2017 |
Data: 09/11/2017 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a lançar na conta de água e esgoto contribuiçãoi em favor da APAE e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0068/2017 |
Data: 09/11/2017 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Poder Executivo a proceder ao desconto em folha de pagamento de mensalidade de Clube de Serviço e dá outras providências |
|
|
|
|
|