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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0050/2018 |
Data: 28/11/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria cargos, vagas, define funções e adequa reefrências que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0049/2018 |
Data: 28/11/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0048/2018 |
Data: 24/10/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera redação do artigo 3º da Lei Municipal n. 2667, de 12 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamentos de débitos municipais que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0047/2018 |
Data: 18/10/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA,JORGE LUIZ LEVI FILHO |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0046/2018 |
Data: 28/09/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0045/2018 |
Data: 26/09/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o anexo I da Lei n. 2555, de 12 de junho de 2015, que institui e aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0044/2018 |
Data: 26/09/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0043/2018 |
Data: 28/08/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o artigo 55 da Lei n. 1777, de 20 de novembro de 2001, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2018 |
Data: 28/08/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera dispositivos da Lei n. 2643, de 03 de julho de 2007, que dispõe sobre a instalação do sistema de segurança de portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias e dá outras provicências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2018 |
Data: 09/08/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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