 |
Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0016/2019 |
Data: 12/06/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto e Guaraci e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0015/2019 |
Data: 11/06/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0014/2019 |
Data: 30/05/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0013/2019 |
Data: 09/05/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Mesa Diretora |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do quadro de referências da Câmara Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0012/2019 |
Data: 24/04/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: ONIVALDO FRANCISCO RAMOS DA SILVA,WEDEN CARLOS DIAS CORREA,ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: Altera o parágrafo 2º, do artigo 85, da Lei n. 2505, de 27 de maio de 2014, e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0011/2019 |
Data: 11/04/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Revoga Lei que especifica e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0010/2019 |
Data: 11/04/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a concessão de parcelamentos de débitos municipais que especifica e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0009/2019 |
Data: 08/04/2019 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
|
| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: Estabelece a obrigatoriedade ao Poder Executivo Municipal em realizar audiências públicas quadrimestrais de setores que especificam e dá outras providências |
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0008/2019 |
Data: 27/03/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o parcelamento dos débitos relativos às tarifas de consumo de água e serviço de esgoto, devidos no interstício de dezembro de 2016 até dezembro de 2018, não inscritas em dívida ativa e dá outras providências |
|
|
Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2019 |
Data: 28/02/2019 |
Situação: APROVADO |
|
| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
|
|
|
|
|