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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2019 |
Data: 03/10/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2019 |
Data: 03/10/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2019 |
Data: 27/09/2019 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0023/2019 |
Data: 17/09/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria vagas que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2019 |
Data: 11/09/2019 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: JORGE LUIZ LEVI FILHO |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre isenção do Imposto Predial Urbano, para portadores de cânecer, doenças degenerativas, inválidos pro acidentes de trabalho ou seus responsáveis legais e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2019 |
Data: 27/08/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Altera o anexo I da Lei n. 2731, de 12 de agosto de 2019, revoga o anexo II da Lei n. 2666, de 18 de dezembro de 2017, cria vagas que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0020/2019 |
Data: 08/08/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece novo valor da subvenção mensal à Assistência Vicentina de Guaraci, instituído pela Lei Municipal n. 2028, de 27 de março de 2009, alterado pela Lei Municipal n. 2616, de 24 de fevereiro de 2017 e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0019/2019 |
Data: 08/08/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Cria vagas e adequa referências que especifica e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0018/2019 |
Data: 08/08/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Estabelece novos quadros de referências salariais dos servidores públicos municipais |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0017/2019 |
Data: 12/06/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre o serviço de "moto-taxi" e "moto-entrega" no Município de Guaraci e dá outras providências |
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