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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2021 |
Data: 04/02/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera a Lei Municipal, nº2.075 de 27 de fevereiro de 2009, no qual aprova a Subvenção à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras Providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2021 |
Data: 28/01/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o parcelamento dos débitos relativos às tarifas de consumo de água e esgoto devidos no interstício de dezembro de 2018 até dezembro de 2020, não inscritos e dívida ativa e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2021 |
Data: 28/01/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Revoga os Artigos 80, 81, e 82 da Lei Municipal n.1974, de 11 de maio de 2007 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2020 |
Data: 10/12/2020 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Inclui e Altera Artigos da Lei Municipal nº2.777/2020 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2020 |
Data: 25/11/2020 |
Situação: VETADO |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre vale alimentação aos servidores municipais de Guaraci, e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2020 |
Data: 25/11/2020 |
Situação: DEFERIDO |
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| Autor: Executivo |
Processo: |
| Assunto: Institui o condomínio de Lotes no Município de Guaraci e dá providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2020 |
Data: 25/11/2020 |
Situação: DEFERIDO |
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| Autor: Executivo Municipio |
Processo: |
| Assunto: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº2.653 de 04 de outubro de 2020." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2020 |
Data: 11/11/2020 |
Situação: DEFERIDO |
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| Autor: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de largadouros públicos do bairro Pedregal Águas do Rio Grande , da cidade de Guaraci. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2020 |
Data: 29/10/2020 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2020 |
Data: 27/10/2020 |
Situação: VETADO |
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| Autor: ONIVALDO FRANCISCO RAMOS DA SILVA, DANILO BUZATO MONTEIRO |
Processo: |
| Assunto: Acrescenta no inciso I, do artigo 56 da Lei Complementar n.10/2012, a expressão "e licenças saúde e profiláticas". |
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