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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0012/2024 |
Data: 03/04/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a adequação de referência de cargos de provimento efetivo e altera o valor nominal das tabelas de referências dos funcionários públicos municipais e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0011/2024 |
Data: 02/04/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre reestruturação e alteração de referência para os cargos que específica e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0010/2024 |
Data: 02/04/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a alteração do quadro de referências da Câmara Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências"> |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0009/2024 |
Data: 26/03/2024 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: LEANDRO FERNANDES MACHADO |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o estacionamento de veículos no entorno da praça do sol e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0008/2024 |
Data: 26/03/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre abertura de credito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2024 |
Data: 12/03/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: "Institui dia do agricultor no município de Guaraci e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2024 |
Data: 28/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: BRUNO RAMOS |
Processo: |
| Assunto: "Institui o Programa de Prevenção ao Racismo nas Escolas do município de Guaraci-SP." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2024 |
Data: 27/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração do Inciso I do artigo 1º da Lei 2.924 e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2024 |
Data: 08/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a autorização para celebração de direitos com credores de precatórios que especifica e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2024 |
Data: 01/02/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superavit financeiro de excesso anterior e dá outras providências". |
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