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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2025 |
Data: 21/01/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por dedução de dotação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2025 |
Data: 21/01/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2025 |
Data: 21/01/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Reconhece o Guaraxé como evento festivio tradicional e o acrescenta ao calendário oficial de eventos do município de guaraci dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2025 |
Data: 21/01/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera Lei Municipal nº 2.084, de 27 de março de 2009, cria vagas com jornada reduzida de participação mediante concessão de bolsa diversa, da forma que específica, e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2025 |
Data: 21/01/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dá nova redação ao art. 135 da Lei Municipal nº1.974, de 11 de maio de 2007, e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2025 |
Data: 21/01/2025 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública de ensino, no âmbito do município de Guaraci-SP." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2024 |
Data: 27/11/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2024 |
Data: 27/11/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2024 |
Data: 27/11/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar resultante de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e por superavit financeiro do execício anterior e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2024 |
Data: 31/10/2024 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE NO MUNICÍPIO DE GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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