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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2020 |
Data: 25/11/2020 |
Situação: DEFERIDO |
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| Autor: Executivo |
Processo: |
| Assunto: Institui o condomínio de Lotes no Município de Guaraci e dá providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2020 |
Data: 25/11/2020 |
Situação: DEFERIDO |
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| Autor: Executivo Municipio |
Processo: |
| Assunto: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº2.653 de 04 de outubro de 2020." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2020 |
Data: 11/11/2020 |
Situação: DEFERIDO |
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| Autor: GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de largadouros públicos do bairro Pedregal Águas do Rio Grande , da cidade de Guaraci. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2020 |
Data: 29/10/2020 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial ou total e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2020 |
Data: 27/10/2020 |
Situação: VETADO |
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| Autor: ONIVALDO FRANCISCO RAMOS DA SILVA, DANILO BUZATO MONTEIRO |
Processo: |
| Assunto: Acrescenta no inciso I, do artigo 56 da Lei Complementar n.10/2012, a expressão "e licenças saúde e profiláticas". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2020 |
Data: 08/10/2020 |
Situação: VETADO |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Revoga o artigo 99 da Lei Manicipal 2.505, de 27 de maio de 2020. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0023/2020 |
Data: 08/10/2020 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MARCELO DIAS CAMPOS |
Processo: |
| Assunto: Estende os benefícios da Lei Municipal 2.278 de 28/03/2011 programa "Casa Verde e Amarela" e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2020 |
Data: 06/10/2020 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação parcial e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2020 |
Data: 30/09/2020 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Estima Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0020/2020 |
Data: 27/08/2020 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: JORGE LUIZ LEVI FILHO |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, com suspensão temporária de pagamentos das prestações de operações de creditos consignados, enquanto persistir a emergência de Saúde Publica de importância nacional em decorrência da infecção Humana pelo Coronavírus (COVID 19). |
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