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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0023/2021 |
Data: 16/06/2021 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: Leandro Fernandes Machado |
Processo: |
| Assunto: "Substitutivo ao Projeto de Lei 20/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da pesca do Tucunaré Amarelo (Cichla Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichla Pequiti) nas Águas do Rio Grande e seus afluentes nos limites do Município de Guaraci e dá providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2021 |
Data: 08/06/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Revoga Lei Municipal nº2.775 de 18 de novembro de 2020 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2021 |
Data: 31/05/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0020/2021 |
Data: 25/05/2021 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: Leandro Fernandes Machado |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a regularização da Pesca do Tucunaré Amarelo (Cichla Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichla Piquiti) nas águas do Rio Grande e seus afluentes nos limites do Município de Guaraci e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0019/2021 |
Data: 29/04/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Declara como Expansão Urbana Área que especifica e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0018/2021 |
Data: 28/04/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova a abertura de crédito Suplementar e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0017/2021 |
Data: 28/04/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0016/2021 |
Data: 27/04/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera o Inciso IV, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1880, de 15 de fevereiro de 2005 e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0015/2021 |
Data: 27/04/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: RODRIGO Firmino Alves |
Processo: |
| Assunto: "Altera-se a Lei 2.794, de 15 de março de 2021, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0014/2021 |
Data: 11/03/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Ratifica o Protocolo de Intenções, com a finalidade de aderir a Consórcio Público (FNP - Frente Nacional de Prefeitos) para aquisição de vacinas, equipamentos e outros insumos de interesse do município de Guaraci para enfrentamento à Pandemia da COVID-19 e dá outras providências" |
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