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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0033/2021 |
Data: 08/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2021 |
Data: 08/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o Município de Guaraci a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de são Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a política municipal dos Direitos da Criança e do adolescente do Município de Guaraci, regulariza o Conselho Municipal (CMDCA), o fundo municipal (FMDCA) e o Conselho Tutelar, nos termos da Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 e das resoluções do Conselho Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0029/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a consolidação das leis que tratam da política de assistência social do Município de Guaraci e as normas gerais para sua adequada aplicação e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o Município de Guaraci a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autorizar o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo DER/SP e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2021 |
Data: 28/07/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por supeávit financeiro e excesso de arrecadação e dá providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2021 |
Data: 28/07/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e alterações posteriores e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2021 |
Data: 30/06/2021 |
Situação: APROVADO 2ª |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências" |
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