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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0008/2021 |
Data: 23/02/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e especial por superavit financeiro e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2021 |
Data: 04/02/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a Extenção e Renomeação de Cargos de provimento em comissão, adequa referências que especifíca e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2021 |
Data: 04/02/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera a Lei nº 2.760 de 16 de março de 2020, que institui no alíquota de contribuição previdenciária dos servidores Públicos Municipais ocupantes de cargo efetivo do município de Guaraci e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2021 |
Data: 04/02/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2021 |
Data: 04/02/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a concessão de parcelamentos de Débitos Municipais que especifica e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2021 |
Data: 04/02/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera a Lei Municipal, nº2.075 de 27 de fevereiro de 2009, no qual aprova a Subvenção à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital do Câncer de Barretos e dá outras Providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2021 |
Data: 28/01/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o parcelamento dos débitos relativos às tarifas de consumo de água e esgoto devidos no interstício de dezembro de 2018 até dezembro de 2020, não inscritos e dívida ativa e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2021 |
Data: 28/01/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Revoga os Artigos 80, 81, e 82 da Lei Municipal n.1974, de 11 de maio de 2007 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0031/2020 |
Data: 10/12/2020 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Inclui e Altera Artigos da Lei Municipal nº2.777/2020 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0030/2020 |
Data: 25/11/2020 |
Situação: VETADO |
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| Autor: RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre vale alimentação aos servidores municipais de Guaraci, e dá outras providências. |
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