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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0043/2021 |
Data: 08/12/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito orçamentário Especial por provável excesso de arrecadação relativo aos recursos de Lei Aldir Blanc para execussão de despesas de auxilio aos profissionais e espeços culturais e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2021 |
Data: 08/12/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Altera dispositivo da Lei Municipal n.1880 de 15 de fevereiro de 2005, que autoriza a celebração de convênios com instruições financeiras para concessão de emprestimos aos servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2021 |
Data: 24/11/2021 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: 24112/2021 |
| Assunto: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº2.812 de 15 de Setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e Lei 2.801 de 28 de Junho de 2021, que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022, atualizando os valores e ações de governo para manter a compatibilidade entre as Peças de Planejamento e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0040/2021 |
Data: 27/10/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPIO |
Processo: |
| Assunto: "Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Guaraci, fixa o limite máximo de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da constituição Federal e dá Constituição Federal e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0039/2021 |
Data: 26/10/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional localizado no bairro Residencial Nova Era e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0038/2021 |
Data: 21/10/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: SILAS ROBERTO VICENTE |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre informações relativas à Lei 1.577/96 no carnê de I.P.T.U. e dá outras providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0037/2021 |
Data: 29/09/2021 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Estima a receita e fixa despesa para o Exercício Financeiro de 2022". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2021 |
Data: 27/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: LEANDRO FERNANDES MACHADO |
Processo: |
| Assunto: "Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Minicípio de Guaraci, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0035/2021 |
Data: 27/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplemantar por provavel excesso de arrecadação do fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valirização dos Profissinais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências." |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0034/2021 |
Data: 08/09/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Aprova a abertura de crédito adicional especial e dá outras procidências" |
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