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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0028/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o Município de Guaraci a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0027/2021 |
Data: 25/08/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autorizar o Poder executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo DER/SP e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0026/2021 |
Data: 28/07/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por supeávit financeiro e excesso de arrecadação e dá providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0025/2021 |
Data: 28/07/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza o poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e alterações posteriores e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0024/2021 |
Data: 30/06/2021 |
Situação: APROVADO 2ª |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0023/2021 |
Data: 16/06/2021 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: Leandro Fernandes Machado |
Processo: |
| Assunto: "Substitutivo ao Projeto de Lei 20/2021 - Dispõe sobre a regulamentação da pesca do Tucunaré Amarelo (Cichla Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichla Pequiti) nas Águas do Rio Grande e seus afluentes nos limites do Município de Guaraci e dá providências. |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0022/2021 |
Data: 08/06/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Revoga Lei Municipal nº2.775 de 18 de novembro de 2020 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0021/2021 |
Data: 31/05/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0020/2021 |
Data: 25/05/2021 |
Situação: ARQUIVADO |
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| Autor: Leandro Fernandes Machado |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a regularização da Pesca do Tucunaré Amarelo (Cichla Kelberi) e Tucunaré Azul (Cichla Piquiti) nas águas do Rio Grande e seus afluentes nos limites do Município de Guaraci e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0019/2021 |
Data: 29/04/2021 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Declara como Expansão Urbana Área que especifica e dá outras providências". |
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