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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0010/2022 |
Data: 23/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: LEANDRO FERNANDES MACHADO |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração de denominação de logradouros públicos do bairro Pedregal de Águas do rio Grande, da cidade de Guaraci" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0009/2022 |
Data: 21/02/2022 |
Situação: |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre denominação da arquibancada e cobertura do Estádio Municipal Tocalino e Sá" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0008/2022 |
Data: 14/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre reestruturação do quadro de referências da Câmara Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0007/2022 |
Data: 21/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a renomeação, adequação de referência, criação de cargos, fixa atribuições de cargos de provimento em comissão e altera o valor nominal da tabela de referência dos funcionários públicos municipais e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0006/2022 |
Data: 09/02/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superavit financeiro do exercício anterior e provável excesso de arrecadação para pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Campos e Wanda Batista e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0005/2022 |
Data: 27/01/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: MESA DIRETORA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre alteração de referência para os cargos que especificam e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0004/2022 |
Data: 27/01/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (FUNDEB) e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0003/2022 |
Data: 27/01/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplemetar por superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0002/2022 |
Data: 27/01/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º2.803 de 30 de julho de 2021, que autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de parceria com Organização da sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº13.019/2014 e alterações posteriores e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0001/2022 |
Data: 27/01/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a criação de cargos e vagas que especifica e dá outras providências" |
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