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Nova Consulta Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei

Número: 0015/2022 Data: 09/03/2022 Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA LAGOA ROBERTO AZEDA "AZEDINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei  02836

Número: 0014/2022 Data: 09/03/2022 Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei  02833

Número: 0013/2022 Data: 09/03/2022 Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo:
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO E PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROGRAMA "NOSSA RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei  02835

Número: 0012/2022 Data: 24/02/2022 Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do exercício anterior para execução de despesas de cunho essencial para educação, na destribuição de uniformes escolares para os alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências"
Lei  02829

Número: 0011/2022 Data: 24/02/2022 Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superavit financeiro do Exercício anterior para Educação, sendo kit de material escolar para os alunos da rede pública de ensino e dá outras providências"
Lei  02828

Número: 0010/2022 Data: 23/02/2022 Situação: APROVADO
Autor: LEANDRO FERNANDES MACHADO Processo:
Assunto: "Dispõe sobre alteração de denominação de logradouros públicos do bairro Pedregal de Águas do rio Grande, da cidade de Guaraci"
Lei  02832

Número: 0009/2022 Data: 21/02/2022 Situação:
Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA Processo:
Assunto: "Dispõe sobre denominação da arquibancada e cobertura do Estádio Municipal Tocalino e Sá"
Lei  02831

Número: 0008/2022 Data: 14/02/2022 Situação: APROVADO
Autor: MESA DIRETORA Processo:
Assunto: "Dispõe sobre reestruturação do quadro de referências da Câmara Municipal de Guaraci, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
Lei  02830

Número: 0007/2022 Data: 21/02/2022 Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo:
Assunto: "Dispõe sobre a renomeação, adequação de referência, criação de cargos, fixa atribuições de cargos de provimento em comissão e altera o valor nominal da tabela de referência dos funcionários públicos municipais e dá outras providências".
Lei  02827

Número: 0006/2022 Data: 09/02/2022 Situação: APROVADO
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL Processo:
Assunto: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional por superavit financeiro do exercício anterior e provável excesso de arrecadação para pavimentação asfáltica da Rua Carlos de Campos e Wanda Batista e dá outras providências".
Lei  02825

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