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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0050/2022 |
Data: 08/11/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera o art. 202 da Lei Municipal nº1974 de 11 de maio de 2007 (Estatuto dos Funcionários Públicos de Guaraci) e dá outras providências" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0049/2022 |
Data: 08/11/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza compensação por bens e serviços em razão de dívida atíva, devidamente inscrita com o município de Guaraci" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0048/2022 |
Data: 13/10/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: LENADRO FERNANDES MACHADO |
Processo: |
| Assunto: "Estabelece Mão única de direção na Rua Antonio Zuquim, no trecho à partir do cruzamento com a Rua José Piloto, permitindo o tráfego somente no sentido do cruzamento com a Rua Elizeu José da Silva, e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0047/2022 |
Data: 11/10/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial provenientes de excesso de arrecadação e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0046/2022 |
Data: 11/10/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial provenientes de excesso de arrecadação e superavit financeiro do exercício anterior e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0045/2022 |
Data: 30/09/2022 |
Situação: TRAMITANDO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2023". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0044/2022 |
Data: 06/09/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: Executivo Municipal |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a criação e atuação do Sistema de Controle Interno no Município de Guaraci e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0043/2022 |
Data: 24/08/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a abertura de crédito especial suplementar por anulação de dotação orçamentária e suas providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0042/2022 |
Data: 24/08/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº2091, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários que especifica e dá outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0041/2022 |
Data: 24/08/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e altera dos dispositivos da Lei 1.777 de 20 de novembro de 2001, e dá outras providências". |
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