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Nova Consulta Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei

Número: 0044/2023 Data: 04/12/2023 Situação: APROVADO
Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA Processo:
Assunto: "DENOMINA-SE A RUA PROJETADA "B" DO BAIRRO VILLA DUBAI EM GUARACI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei  02918

Número: 0019/2020 Data: 13/08/2020 Situação: APROVADO
Autor: DANILO BUZATO MONTEIRO,JESUÍTO FRANCISCO COSTA ,WEDEN CARLOS DIAS CORREA Processo:
Assunto: Dispõe sobre alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Guaraci e dá outras providências
Lei  02770

Número: 0016/2020 Data: 11/05/2020 Situação:
Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA e outros Processo:
Assunto: Autoriza o Executivo a ampliar os locais de pagamento da Conta de Água e Esgoto do Município e dá outras providências
Lei  02767

Número: 0008/2020 Data: 13/02/2020 Situação:
Autor: ONIVALDO FRANCISCO RAMOS DA SILVA,WEDEN CARLOS DIAS CORREA Processo:
Assunto: Proíbe a instalação de postes de maneiraas do Município de Guaraci, Estado de São Paulo
Lei  02758

Número: 0001/2020 Data: 11/02/2020 Situação: TRAMITANDO
Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA,ONIVALDO FRANCISCO RAMOS DA SILVA,GUSTAVO DE OLIVEIRA SIQUEIRA Processo:
Assunto: Institui a obrigatoriedade de orientações das noções básicas de primeiros socorros para gestantes e para estabelecimentos públicos voltados à educação infantil e ao ensino fundamental, com capacitação para seu corpo docente e funcional
Lei  02765

Número: 0012/2019 Data: 24/04/2019 Situação: APROVADO
Autor: ONIVALDO FRANCISCO RAMOS DA SILVA,WEDEN CARLOS DIAS CORREA,ELIVELTON CAYRES DA SILVA Processo:
Assunto: Altera o parágrafo 2º, do artigo 85, da Lei n. 2505, de 27 de maio de 2014, e dá outras providências
Lei  02724

Número: 0003/2019 Data: 27/02/2019 Situação: RETIRADO
Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA Processo:
Assunto: Dá nova redação à Lei Municipal n. 1793, de 12 de abril de 2002

Número: 0002/2019 Data: 18/02/2019 Situação: REJEITADO
Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA Processo:
Assunto: Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências

Número: 0026/2018 Data: 28/03/2018 Situação: REJEITADO
Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA Processo:
Assunto: Dispõe sobre alteração no sentido de permitir a venda de bebidas alcoolicas por ambulante e eventuais dentro do perímetro urbano

Número: 0033/2017 Data: 24/05/2017 Situação: VETADO/ARQUIV.
Autor: WEDEN CARLOS DIAS CORREA Processo:
Assunto: Dispõe sobre regras gerais para autorizar o Poder Executivo Municipal a conceder apoio a eventos festivos, com atividades e projetos ligados à cultura, ao esporte e que promovam o fomento e incentivo ao desenvolvimento da agricultura, da pecuária, da indústria, do comércio e do turismo

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