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Resultado da Pesquisa: Projeto de Lei |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0011/2023 |
Data: 09/03/2023 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: "Obriga as empresas e as concessionárias que fornecem telefonia fixa, banda larga, telivisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a retirar a fiação excedente e sem uso que tenham instalado, e da outras providências". |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0049/2022 |
Data: 08/11/2022 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: "Autoriza compensação por bens e serviços em razão de dívida atíva, devidamente inscrita com o município de Guaraci" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0009/2022 |
Data: 21/02/2022 |
Situação: |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: "Dispõe sobre denominação da arquibancada e cobertura do Estádio Municipal Tocalino e Sá" |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0012/2019 |
Data: 24/04/2019 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ONIVALDO FRANCISCO RAMOS DA SILVA,WEDEN CARLOS DIAS CORREA,ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: Altera o parágrafo 2º, do artigo 85, da Lei n. 2505, de 27 de maio de 2014, e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0052/2018 |
Data: 11/12/2018 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: Altera o artigo 4º da Lei Municipal 1936, de 18 de agosto de 2006 |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0056/2017 |
Data: 09/08/2017 |
Situação: VETADO/ARQUIV. |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: Autoriza o Município a contratar serviço de arrecadação de tributos municipais por meio de pagamento com cartões de débito e crédito |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0045/2017 |
Data: 28/06/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA ,RODRIGO MOREDA MENDES |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre a instalação do sistema de segurança de portas giratórias com detector de metais nas agências bancárias e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0036/2017 |
Data: 02/06/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências |
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Resultados da pesquisa :: Projeto de Lei
| Número: 0032/2017 |
Data: 10/05/2017 |
Situação: APROVADO |
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| Autor: ELIVELTON CAYRES DA SILVA |
Processo: |
| Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. |
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| Projeto de Lei - 9 registros. |
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